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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:16

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:22

Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial

gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:35

Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta

A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:54

Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia

negra a presidir a OAB Mulher da OABRJ – a primeira foi Zélia Welman (1991-93).
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:44

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

Em primeira instância, eles foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, pena de 12 anos
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 12:41

BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito

A decisão da Primeira Turma reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:59

IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)

é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:34

Brasil tem média móvel de mil mortes por Covid por dia; média móvel de novos casos volta a bater recorde

consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 13:19

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário para quem foi reavaliado

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado ou entrou com contestação será
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:30

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 10:04

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:10

Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor

para aplicar a penalidade no processo administrativo disciplinar, entretanto, a primeira seção não reconheceu a prescrição.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:20

Posse em concurso é suspensa até definição sobre resultado em prova de títulos

consegue liminar para suspender posse de concorrente que ficou na primeira colocação em seu lugar.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:43

Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta

O autor da ação iniciou uma operação de compra de um veículo da empresa, pagou a primeira parcela
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:44

Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil

Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 10:13

Funcionário da OAS diz que gerente o convocou para reforma no 'sítio do presidente'

-presidente Lula, com dinheiro da OAS. Ele diz ter atendido a pedidos da ex-primeira dama Marisa Letícia.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 15:01

Mandado de segurança não pode ser usado para suspender benefício concedido a investigado

sentido estrito interposto em face de decisão de primeira instância que deferiu pedido de liberdade provisória.”
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:12

Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando

da primeira instância que havia nomeado a Defensoria Pública de São Paulo para atuar como curadora especial de interditando.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:27

Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogados condenados por estelionato judiciário

Os advogados foram condenados, em primeira instância, pela prática dos crimes de quadrilha (artigo
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:11

Ministro aplica tese repetitiva e condena homem por estupro de namorada de 12 anos

O réu havia sido inocentado em primeira e segunda instâncias, sob a alegação de que seria possível

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 25875

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.

A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo

negra a presidir a OAB Mulher da OABRJ – a primeira foi Zélia Welman (1991-93).

Em primeira instância, eles foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, pena de 12 anos

A decisão da Primeira Turma reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que

é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.

consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado ou entrou com contestação será

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não

para aplicar a penalidade no processo administrativo disciplinar, entretanto, a primeira seção não reconheceu a prescrição.

consegue liminar para suspender posse de concorrente que ficou na primeira colocação em seu lugar.

O autor da ação iniciou uma operação de compra de um veículo da empresa, pagou a primeira parcela

Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o

-presidente Lula, com dinheiro da OAS. Ele diz ter atendido a pedidos da ex-primeira dama Marisa Letícia.

sentido estrito interposto em face de decisão de primeira instância que deferiu pedido de liberdade provisória.”

da primeira instância que havia nomeado a Defensoria Pública de São Paulo para atuar como curadora especial de interditando.

Os advogados foram condenados, em primeira instância, pela prática dos crimes de quadrilha (artigo

O réu havia sido inocentado em primeira e segunda instâncias, sob a alegação de que seria possível

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